O presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup) lamentou hoje que a Educação, Ciência e Ensino Superior voltassem a estar sob a mesma tutela e teme que o setor seja desvalorizado, preocupação partilhada pelos estudantes.
“Do ponto de vista político, este é um sinal que nos preocupa porque, mesmo que as coisas venham a correr bem, no Conselho de Ministros o setor perdeu, de facto, peso”, disse à Lusa José Moreira.
A educação, ensino superior e ciência vão voltar a estar sob a mesma tutela na orgânica do XXIV Governo Constitucional e o novo Ministério da Educação, Ciência e Inovação será liderado pelo economista Fernando Alexandre.
No último governo social-democrata, de Pedro Passos Coelho, aquelas áreas já estavam sob a mesma tutela, mas, em 2015, António Costa separou os setores em dois ministérios: o da Educação e o da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
A separação das pastas era preferida pelo dirigente sindical, que considera que o novo ministro “vai ter um trabalho hercúleo, porque o número de dossiês que se juntam é muito grande”.
“Temos que ter alguma esperança que será, de facto, um super-ministro e que vai ter uma equipa ampla que permita trabalhar todos estes temas ao mesmo tempo, porque não achamos que os problemas do nosso setor sejam mais importantes, mas também não achamos que sejam menos importantes”, acrescentou José Moreira.
Entre as questões que ficaram pendentes com a demissão do primeiro-ministro, António Costa, e com a queda do Governo, o presidente do SNESup refere a revisão do Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior, o novo Estatuto da Carreira de Investigação Científica e o regime de pessoal docente e de investigação dos estabelecimentos de ensino privado.
“Estamos abertos ao diálogo e esperamos que o novo ministro seja capaz de dialogar com os docentes, com os investigadores e com os estudantes, porque há uma série de assuntos que é preciso resolver”, disse.
A preocupação é partilhada pelos estudantes, que, na terça-feira, enviaram ao primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, uma carta aberta para pedir uma audiência e apelar a que mantenha separados os ministérios do Ensino Superior e Ciência e da Educação.
Num comunicado enviado às redações pouco depois de divulgada a lista de ministros do XXIV Governo Constitucional, mais de 20 federações e associações académicas manifestaram “o seu veemente repúdio pela decisão” de juntar as três pastas num “super-Ministério”.
“Demonstra um claro desrespeito pela importância e especificidades do ensino superior e da importância estratégica da ciência para o crescimento económico do país. Ao não atribuir um ministério próprio, o governo deixa claro que não reconhece a necessidade de políticas e investimentos específicos para promover a excelência e a valorização desta área em Portugal”, escrevem.
O chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, aceitou hoje a lista de ministros do XXIV Governo Constitucional entregue pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro.
Segundo a proposta apresenta por Luís Montenegro, o novo ministério, que será liderado pelo economista e ex-secretário de Estado Adjunto da Administração Interna, substitui os ministérios da Educação e do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, e os ministros do XXIV Governo Constitucional tomam posse na terça-feira e os secretários de Estado dois dias depois, estando o debate do programa de Governo marcado para 11 e 12 de abril.
