Diário de Coimbra (DC) Conhecidos que estão os “cantos à casa”, que balanço que faz destes meses de mandato? E se soubesse o que sabe hoje, candidatava-se, escolhendo o mesmo “elenco” que o acompanha?
João Ataíde (JA) Estes primeiros meses de mandato foram, quase exclusivamente, dedicados a conhecer aprofundadamente os dossiers mais importantes, os que dizem respeito aos projectos estruturantes para o concelho, perceber o que falhou no passado e redefinir estratégias para o futuro que permitam a sua concretização. Tem sido esta a linha de actuação comum a processos que há longos anos se encontram por resolver, como o Parque Desportivo de Buarcos, o Paço de Maiorca ou o PDM. Por outro lado, face aos recursos limitados, procuramos elencar prioridades na actuação da autarquia, isto é, definir onde devemos investir e assegurar que o fazemos bem. Um bom exemplo é o projecto de regeneração urbana, ao qual imprimimos um verdadeiro rumo, em articulação com os comerciantes e demais entidades envolvidas, e que permitirá a requalificação de espaços vitais da cidade, sendo que as obras deverão ter início no final de 2010, princípios de 2011.  
Por isso, em consciência, o balanço é positivo, apesar das inúmeras dificuldades com que nos deparámos, nomeadamente a situação financeira calamitosa que herdámos e a pouca maturidade dos projectos em curso. Mas não são as dificuldades que me fazem mudar de opinião. Voltaria a recandidatar-me, obviamente, e com esta mesma equipa.

DC E a principal preocupação continua a ser o saneamento financeiro?
JA  Como não pode deixar de ser, o apuramento exacto do endividamento da autarquia e a reposição do seu equilíbrio financeiro constitui um passo essencial para lançarmos as bases para um novo ciclo. O facto de sermos uma das autarquias com menor liquidez financeira do país e com um défice financeiro que não nos permite recorrer a financiamento condiciona a autarquia em toda a sua actuação, desde os investimentos que pretendemos fazer até à própria gestão corrente. E o mais grave é que condiciona inclusivamente a possibilidade da autarquia concorrer a apoios comunitários, pois só pode haver apoios desde que a Câmara esteja em condições de garantir o investimento inicial, o que não é possível na maioria dos casos.

DC Então que projectos poderão estar em causa?
JA Todos os que impliquem uma taxa de esforço da autarquia na ordem dos 20 a 50%. E a conjuntura torna o problema ainda mais preocupante.

DC Os cortes orçamentais têm sido visíveis (nas horas extras dos funcionários, nas empresas de segurança, no apoio ao associativismo e outras medidas). Até quando irão durar?
JA Estabelecemos um conjunto de medidas que integram uma política de redução de custos e de maximização da eficiência e da receita, quer no que respeita ao funcionamento interno da Câmara, quer no seu relacionamento com outras entidades. Tenho consciência que não são medidas populares, mas uma gestão rigorosa dos dinheiros públicos, era um compromisso inadiável. E só assim poderemos liquidar o mais rapidamente possível as dívidas às centenas de fornecedores da Câmara, algumas com mais de quatro anos.
Quanto aos apoios ao associativismo, porquanto verificamos que as verbas que eram prometidas transferir pela Câmara para as associações nunca o eram na íntegra, e porque não podemos prometer aquilo que não podemos cumprir, os novos protocolos que queremos celebrar com as entidades pautam-se por uma lógica de seriedade e rigor. É uma questão de responsabilidade assegurarmos o pagamento do que prometemos, e apenas prometer aquilo que é verdadeiramente indispensável para as associações realizarem o seu meritório e indispensável trabalho.
E quero deixar claro que esta política não é algo a prazo, mas uma actuação que tem de ser mantida, sob pena de se cair nos mesmos erros do passado. O que nos comprometemos é a, logo que as condições financeiras o permitam, aumentar os apoios às associações, caso as suas reais necessidades o justifiquem.

DC E quanto poderá poupar com estas medidas?
JA A tendência é aproximar a receita à despesa de forma realista e contabilística. E posso dizer que, nos primeiros quatro meses deste ano, já houve uma poupança efectiva na casa dos 30%.
DC Mas as colectividades “queixam-se” entre elas, que está a dar vários apoios a instituições de Coimbra, para a organização de eventos na Figueira. Têm fundamento estes “desabafos”?
JA Nenhum. Temos procurado, através da Figueira Grande Turismo (FGT), trazer para a Figueira um conjunto de eventos diferenciados, mas sempre com grande qualidade, capazes de arrastar um grande número de visitantes. E com a preocupação de, sempre que possível – e tem-no sido quase sempre –, esses eventos serem levados a cabo por entidades da Figueira ou em parceria com elas. São disso exemplo o Europeu Pro Junior de Bodyboard, parceria com a Associação de Bodyboard da Figueira, o Nacional de Beach Tennis, com o Clube de Ténis da Figueira, o Nacional de LongBoard de Surf (com a Associação de Surf figueirense), o Nacional de Kayaksurf (com a Associação de Kayaksurf da Figueira), ou as várias regatas de vela, em parceria com o Clube Náutico e a Associação Mentor da Figueira. A excepção que recordo foi o Torneio Europeu de Beach Rugby, porquanto fomos procurados pelo Rugby Clube de Coimbra e pela Federação Portuguesa de Rugby para realizar o evento na nossa cidade, e, não obstante não termos qualquer clube local com esta modalidade – apesar de termos alguns atletas figueirenses de prestígio – vimos com bons olhos o evento decorrer na cidade. Portanto, não vejo qualquer fundamento nesses “desabafos”, além de que, mesmo em relação aos eventos que destaquei, a FGT não dá apoios directos, apenas paga a promoção e algumas despesas, como as taças ou os folhetos de publicidade.

DC A revisão do PDM é uma das maiores preocupações manifestadas pelos autarcas das freguesias, principalmente as rurais. É mesmo para avançar? E “timings”, irá impor alguma meta?
JA A revisão dos planos de ordenamento do território é uma matéria que tem tanto de importante como de sensível. Trata-se de um dossier que constatámos, ao contrário do que tinha sido diversas vezes anunciado, estar praticamente na estaca zero. Conheço as vontades de expansão urbanística das freguesias, mas importa perceber que essa expansão só pode ocorrer de forma sustentada e não arbitrária, corrigindo alguns erros do passado nesta matéria – nomeadamente, o excesso de oferta de habitação nova, em detrimento da reabilitação, nas zonas urbanas – e possibilitando o desenvolvimento de todo o concelho. Mas é mais uma matéria em que, mais do que fazer rápido, importa sobretudo fazer bem.
Por se tratar de um assunto transversal, realizámos recentemente uma reunião com os vereadores, deputados municipais e presidentes das juntas, de todos os partidos políticos e ideologias, para fazermos um ponto de situação quanto ao trabalho realizado pela empresa que tinha sido contratada para o PDM, quanto às cartas social, educativa e desportiva do concelho, quanto ao Plano de Desenvolvimento Social e quanto ao Plano Municipal de Emergência. Ou seja, procurar envolver todos os responsáveis políticos neste complexo processo de revisão do PDM desde o seu início, sendo que também os figueirenses terão possibilidade de se pronunciar antes da decisão final. É um processo que já está a avançar, mas que vai demorar algum tempo até se alcançar um plano equilibrado e que dê resposta às reais necessidades em termos de desenvolvimento urbanístico. Confesso-lhe que muito me agradaria antes do final do mandato ter o processo praticamente concluído. Mas mesmo que tal não aconteça, e sempre que tal se justifique por razões imperiosas, iremos proceder a intervenções específicas em matéria de ordenamento, como ainda recentemente aconteceu com a elaboração do Plano de Pormenor para a Costa de Lavos.
 
DC E o Golfe da Lagoa da Vela? Acredita mesmo que vai ser possível chegar a um “entendimento” entre todos os organismos envolvidos?
JA Temos realizado todos os esforços nesse sentido. Tive já uma reunião com o secretário de Estado do Ambiente sobre essa questão, o qual manifestou conhecimento aprofundado da situação e encarregou os serviços de analisar a possibilidade de superar os constrangimentos existentes, sempre garantindo o respeito pela legalidade. Por sua vez, a AICEP, por iniciativa da Câmara Municipal, tem conhecimento da situação e está a procurar, dentro das suas competências, articular as diversas entidades na procura dessa solução. E da parte do promotor, com quem já reuni, também me foram dadas garantias da manutenção do interesse na concretização do investimento, desde que haja uma solução célere e eficaz. Temos, pois, procurado alcançar uma solução para a questão e creio que a breve prazo ela poderá surgir. Trata-se de um investimento privado de qualidade e de grande interesse estratégico para o concelho.  

DC Um dos projectos considerados fundamentais para o desenvolvimento do concelho e da região é o da Plataforma Logística. Como se irão resolver todos os problemas que diz existirem em redor do projecto?
JA A Zona de Actividades Logísticas (ZAL) da Figueira constitui outro projecto verdadeiramente estruturante para o concelho e, ousamos dizê-lo, para toda a região Centro e que potenciará um ainda maior aproveitamento do Porto da Figueira, a atracção de mais empresas e a criação de inúmeros postos de trabalho. Representa, porém, um investimento total bem superior aos 12 milhões de euros anunciados, porque, para além dos custos inerentes à aquisição dos terrenos, à criação das infra-estruturas necessárias à sua implementação e às estruturas associadas, houve custos que não foram previstos nos estudos realizados e que terão de ser considerados, nomeadamente, com a necessidade de ligação à rede eléctrica e de saneamento ou a movimentação de terras muito considerável na zona que foi prevista como hipótese. Ora, para a viabilização deste investimento considerável, e face à situação financeira da autarquia, só existem dois cenários possíveis: ou a Administração Central nos possibilita que este projecto seja enquadrável e elegível no quadro do financiamento comunitário (QREN) ou apenas poderá ser exequível através de uma parceria com os privados. Nesse quadro, temos tido reuniões e contactos permanentes com o Ministério da Economia, com a AICEP e com as empresas locais para procurarmos viabilizar a ZAL através de uma daquelas alternativas. Contudo, face ao elevadíssimo montante de investimento necessário e à conjuntura económico-financeira actual, que afecta muito as empresas, é uma missão árdua.
Enquanto procuramos uma solução, temos contudo desenvolvido um conjunto de medidas que irão permitir disponibilizar novas áreas empresariais e fomentar as áreas empresariais já existentes, ao mesmo tempo que procuramos captar novas empresas para investir no concelho e dar condições às que já cá se encontram para aumentar o seu investimento.

DC Mais algum projecto ou assunto sobre o qual se queira pronunciar?
JA Apenas salientar que temos pautado a nossa actuação por um verdadeiro espírito reformista, o qual se reflecte sobretudo na coragem de adoptar medidas que há anos se impunham, mas que nunca o foram, desde a actualização e elaboração de regulamentos, com a introdução de critérios objectivos e rigorosos, passando por uma redução de gastos supérfluos e que não geravam qualquer valor acrescentado, até à criação de uma nova maneira de actuar, em grupo, de forma dinâmica e articulada. No fundo, estamos fortemente apostados em repor a imagem de autoridade e de eficácia da Câmara Municipal que há muito estava perdida. E para isso tem sido essencial o contributo de todos os funcionários. É a eles que imputo o maior mérito deste novo rumo que começamos a navegar. E é com todos os figueirenses que conto para levar esta missão a bom porto.

Parque Desportivo de Buarcos
sem garantias de concretização
O Parque Desportivo de Buarcos é um dos dossiers mais complexos que o autarca tem em mãos, considerando-o como «o exemplo paradigmático de como a precipitação pode ser desastrosa. Trata-se de um dossier totalmente “embrulhado” numa teia de problemas, uns jurídicos e outros de ordenamento do território», explica, adiantando que tem uma obra, adjudicada a uma empresa privada «por cerca de 13 milhões de euros, estando a autarquia desde há muitos meses a suportar encargos, sem que a obra pudesse ser executada por não respeitar os instrumentos de gestão territorial (a lei)».
Além disso, «o anterior executivo optou por assinar o contrato para execução da obra sem a autarquia ter adquirido os terrenos necessários, o que ainda tem de ser resolvido», e na forma como o processo foi conduzido, «existe o risco de perda de 6 milhões de euros de financiamento do Instituto de Turismo (fruto das contrapartidas da concessão de jogo), porque a aceitação da candidatura pressupõe a prova pela autarquia da posse dos terrenos e da existência de um projecto de um campo de golfe passível de aceitação pela Federação Portuguesa de Golfe». E se se perder essa verba, há também o risco «de ter de indemnizar a empresa pelo incumprimento do contrato, numa verba que seria à cabeça de 1, 5 milhões de euros». Ou seja, «uma trapalhada», que estamos a tentar resolver «procedendo a uma revisão cirúrgica do projecto», em articulação com as entidades competentes. Consciente da «expectativa» dos figueirenses em relação ao Parque Desportivo, João Ataíde não pode no entanto fazer «quaisquer promessas quanto à sua concretização», apesar de saber que a Figueira «necessita de ter uma oferta de qualidade e diferenciada em matéria de equipamentos com aptidão turística».

Presidentes de junta “sensíveis”
às dificuldades financeiras
João Ataíde tem visitado as freguesias e garante que «todos os  presidentes de Junta têm sido extremamente sensíveis às dificuldades financeiras que a Câmara atravessa, compreendendo que os recursos financeiros são escassos, mas sem deixarem de reivindicar para as suas freguesias o que consideram ser obras prioritárias e urgentes». E promete «realizar todos os esforços para que essas intervenções e obras possam ser realizadas logo que houver disponibilidade financeira».
Todavia, sublinha que a dificuldade reside nas regras dos apoios comunitários «que estão construídas de forma a apoiar apenas projectos de grande dimensão, de elevado valor e de carácter municipal, ou seja, que envolvam mais do que uma freguesia». Por isso, foi efectuado «um levantamento ao nível de todas as freguesias de quais as suas prioridades em termos de intervenção (pavimentação de ruas e estradas) e «caso venha a existir a possibilidade de candidatarmos essas obras, enquanto parte de uma empreitada geral, à rede viária do concelho e obtermos financiamento comunitário, estaremos preparados». Se não for possível, «teremos que ir fazendo gradualmente as obras de acordo com as possibilidades financeiras».
Independente de tudo isto, frisa, «temos procurado solucionar alguns problemas nas freguesias que não implicam gastos exagerados, à medida que os vamos detectando ou de que nos vão dando conhecimento, e que são importantes para as pessoas». Para isso, foi criado um Grupo de Trabalho para Apoio às Juntas de Freguesia «por forma a estarmos melhor articulados, dada a importância do seu trabalho».

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