Está para durar o conflito que opõe os agentes da Polícia Municipal de Coimbra (PMC) e o comandante da instituição, e que muita tinta já fez correr nos meios de comunicação nos últimos meses.
«Não há condições para trabalhar porque não há confiança das chefias», explica ao Diário de Coimbra um dos agentes, que diz haver «muita angústia» entre os polícias. «As pessoas andam psicologicamente cansadas, a precisar de apoio psicológico devido à coacção, à pressão e ao assédio moral» por parte do comandante, António Leão, acusam os agentes. Dos 45 profissionais, 43 entregaram por isso uma queixa no Ministério Público (MP) denunciando o clima que perseguição alegadamente instigado pelo comandante.
Os polícias reclamam ainda da equidade do processo que foi instaurado a três agentes, em Maio, por ordem do presidente da autarquia, responsável máximo pela PMC. Na altura, quatro agentes acusaram António Leão de ordenar a autuação e o reboque de viaturas na Praça da República, passando multas alegadamente superiores ao aplicável naquelas circunstâncias. O prazo para apresentar conclusões já terminou, mas só recentemente o processo foi entregue a Carlos Encarnação, que o remeteu para o gabinete jurídico, para uma avaliação mais detalhada.
Mas, criticam, o relator do processo é o próprio comandante. Questionado pelo DC, António Leão refuta a questão. «Legalmente nada impede que o dirigente do serviço conduza o processo disciplinar. Não sou parte interessada, não tenho competência para sancionar e estou a fazê-lo no interesse do serviço», defende o responsável.
O comandante justifica o papel que desempenhou por entender que «devia dar alguns esclarecimentos ao presidente da câmara sobre o processo, até porque o tempo para a sua conclusão estava ultrapassado e estavam em causa o rigor e isenção da instituição».

Agentes queriam
“compreensão”
de Carlos Encarnação
António Leão responde ainda às declarações dos agentes veiculadas pela comunicação social, de alegados perdões de multas a superiores hierárquicos. «Nunca favoreci nenhum político», garante. E quanto às ameaças de morte que lhe imputam, sustenta que «qualquer pessoa normal tinha que estar com uma acidental incapacidade mental para dizer isso».
A queixa no MP foi acompanhada de um abaixo-assinado entregue a Carlos Encarnação, que instaurou um processo a António Leão e à chefe de divisão, mas os polícias esperam «muito pouco». «Queríamos compreensão da liderança, que pelo menos os suspendesse enquanto se averigua, mas vai continuar a hostilização e a procura de pequenas desculpas para mais processos».
Ao presidente da câmara, apontam também a ausência de respostas. «Pedimos uma audiência logo em Maio e nunca nos recebeu». Contactado pelo DC, Encarnação remete-se ao silêncio enquanto estiverem a decorrer os processos.
A queixa junto do MP colheu na última semana o apoio público do Sindicato Nacional das Polícias Municipais que, em comunicado, louva a atitude dos agentes. «Estão a dar publicamente uma demonstração de justiça e verticalidade não querendo compactuar com alegadas atitudes menos própria dos seus superiores», lê-se na nota assinada por Carlos Borges, presidente do sindicato, que lamenta «a situação dramática que se vive na PMC».

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